"Os resultados do 1º turno das eleições 2010, na qual fomos às urnas no intuito de escolhermos nossos representantes para as Assembléias Legislativas estaduais e distrital, Câmara Federal e dois dos três senadores por estado e do Distrito Federal além dos que irão responder pelo executivo dessas respectivas unidades federativas e pelo país; mostrou que as incoerências de nosso sistema político-eleitoral começa a desagradar também os que dele vivem (os políticos) como a muito vem incomodando a nós eleitores.

A proporcionalidade para a representação legislativa faz com que candidatos de votação expressiva conquistem o mandato para si e para outros do mesmo partido ou coligação, deixando sem mandatos outros que receberam menos votos que eles, porém muito mais do que os outros que assumirão o mandato em função do prestígio do 1º e não por ter reconhecimento de seu próprio trabalho e/ou propostas.

Mas o que está por traz da proporcionalidade? É ela ou há outra coisa que está distorcendo a vontade popular?

Aparentemente ganha força a necessidade de uma reforma política. Entre os pontos de destaque está à fidelidade partidária, o financiamento público de campanha, a lista pré-ordenada, etc.; ou seja, o respeito à vontade do eleitor não fica evidente nesses pontos. As discussões iniciais não deixam claro o peso da opinião popular nos critérios de alteração; por exemplo, o eleitor poderá alterar a ordem dos candidatos na lista? se não vai, qual será a diferença em relação ao que acontece hoje, quando o mais votado é um, e o investido no mandato é outro? Acabará a coligação para os mandatos proporcionais? O voto continuará obrigatório para a maioria da população? Os votos brancos e nulos continuarão sendo ignorados na apuração?

Sou o tipo de eleitor que vota no candidato independente do partido ou coligação a que o mesmo pertença. Se legenda partidária fosse garantia de idoneidade política, partidos que condenam a corrupção em um dado momento não teriam alguns de seus filiados envolvidos neste tipo de falha em outros. Tenho resistência a ideia da lista pré-ordenada ou “fechada”, que na prática torna obrigatório o voto de legenda. Mas diante do que tenho observado nas últimas eleições, já aceito discutir o assunto nos seguintes termos:

1. O voto seria facultativo para todos, porém as eleições só teriam validade se 70% ou mais dos eleitores comparecessem as urnas, e desses, menos de 50% votassem branco ou nulo;

2. Em caso de não validade das eleições por não atender os requisitos do item 01 (um), outra eleição seria convocada para no máximo 180 dias depois, sem que os candidatos que participaram da eleição invalidada participem; pois os mesmos e/ou suas propostas foram claramente rejeitadas;

3. O voto para o legislativo proporcional passaria a ser feito em duas etapas: na primeira o eleitor escolhe a lista partidária de sua preferência ou invalida a escolha (voto nulo ou branco); na segunda o eleitor teria a opção de confirmar a ordem feita pelo partido ou digitar o número do candidato daquela lista que ele quer que esteja em 1º lugar. A lista seria reordenada se 50% mais um do número de eleitores que escolheu a lista não a tiver confirmado;

4. O número de candidatos de cada lista terá obrigatoriamente o dobro do número de vagas a ser preenchidas.

Pelo que pude entender, a questão da lista pré-ordenada está vinculada ao financiamento público de campanha e a obrigatoriedade de ser vinculado a um partido para ter direito de registrar a candidatura (como hoje); no entanto, acredito que já é hora de se discutir a possibilidade da candidatura de quem não tem filiação partidária. Na hipótese de candidaturas sem vínculo partidário para qualquer função ou esfera, o financiamento de campanha seria público ou cada candidato deveria buscar doações como ocorre hoje? Após ser eleito o candidato poderia a qualquer momento se filiar a um partido ou deveria aguardar a “janela política” como na prática atual?

Acredito que muito do que se pratica hoje pode e deve ser mantido como: a proporcionalidade seria aplicada pelo coeficiente eleitoral, (só que para as listas ou candidaturas avulsas), a cota feminina, a ficha limpa e outras seriam preservadas.

Não tenho condições ou a pretensão de ter uma proposta completa em um tema tão complexo; mas como eleitor que às vezes tem que comparecer as urnas em primeiro ou segundo turno sem que haja realmente uma opção de escolha, na iminência de ter o sistema eleitoral discutido sob a ótica dos políticos, gostaria de ser uma voz a se considerar e que cada um dos partidos políticos promovesse em cada cidade um seminário para discutir com a população sua visão de reforma política e outras que são tão reivindicadas; mas discutidas as portas fechadas."